
quarta-feira, 26 de novembro de 2008

domingo, 23 de novembro de 2008
Injustiça do Trabalho
E....., "na Justiça do Trabalho, vale mais uma mentira do reclamante que vinte verdades da reclamada".
E no entanto "É impossível ter um juiz condenado ou disciplinado para incompetência, abuso de poder, arrogância, ou decisões arbitrárias e injustas. Um processo contra um juiz tem que ser apresentado ao Corregedor do Tribunal Regional para qual pertence a Vara.
A Justiça existe para fazer justiça. Castigar os culpados e proteger os inocentes. Quando ela não faz, então ela não é mais uma Justiça mas uma Tirania Judicial."(Werner von Domarus)
Para completar:
O advogado Batuíra Pedroso argumenta que o trabalhador entra na Justiça contra a empresa até por motivos emocionais. “A maioria das ações trabalhistas é movida por demitidos. Eles precisam provar à família, ao mundo e a si mesmos que perderam o emprego porque houve uma injustiça”
“A lei precisa ser modernizada, mas isso não significa retirar direitos dos trabalhadores”
CHEGA DE TANTA INJUSTIÇA
Barbara Lube, administradora e vítima das injustijas da justiça do trabalho.
AS INJUSTIÇAS DA JUSTIÇA
Luiz Gonzaga de Sousa
Uma lista muito grande de juízes e promotores jovens, obviamente tem dado conta de seu trabalho. Por outro lado, um número bastante expressivo desses mesmos profissionais trabalha com uma ditadura insuportável, correndo até o risco de que alguém possa se investir contra eles. Não se pode trabalhar sem primeiro buscar ouvir ao máximo que puder, para em seguida extrair as suas próprias conclusões, mesmo que não sejam necessárias e suficientes. Somente a humildade é o bastante, para que se possa trabalhar seriamente. Entrementes, pode-se ter a justiça, ao se aproximar muito dela com paciência, e não se ter a dicotomia de uma sociedade desigual onde existe justiça com injustiça, pois se isto acontecer, a vida social transforma-se em uma baderna incontrolável.
Não é importante ver as aparências, aquilo que alguém diz que ocorreu, e existem indícios. Isto significa dizer que a pessoa não se pode levar pelas emoções, esquecendo que a veracidade dos fatos tem que estar sempre presente, e a tomada de decisão frente a um problema social, não deve tender para um dos lados. Deve-se compreender o contexto em que esta questão foi submetida e tentar dentro do possível, dá ajuda aos envolvidos na questão ao ser o mais coerente no uso da razão, que corrige ajudando e não penaliza, degradando aquele que já se acha humilhado. É uma missão difícil, a de julgar alguém, ao se ver que todos participam de uma mesma situação de maledicência e inferioridade, e é nisto que acontecem as injustiças, por conseqüência, uma aplicação desigual da Lei que deveria ser uniforme para todos.
Não se deseja que juízes e promotores vivam sob o comando de religiões que não ensinam as boas maneiras de ser, de viver e de participar de uma sociedade, quer seja desajustada ou não, tal como às condições individuais de cada grupo que ainda não compreendeu o porquê de sua existência. Exige-se que as pessoas que tenham o poder de julgar, não possam aplicar Leis que eles próprios não utilizam para o seu auto-julgamento. Pois os delitos de autoridades que aplicam as Leis não têm a sua punição igualmente como réu, porque os seus colegas não deixam que isto aconteça. Isto é um fato inconteste, não somente quanto a juizes e promotores, mas do mesmo modo, com policiais civis ou militares que abusam de sua autoridade e não têm qualquer punição, pois para tal caso a própria Lei lhes protege.
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Ninguém desmoraliza o Judiciário!
Sérgio Couto *
As CPIs em curso têm revelado alguns tropeços morais de uns poucos integrantes da magistratura nacional. A divulgação dessas notícias tem sido interpretada por alguns magistrados como uma campanha orquestrada pela imprensa, visando a desmoralizar o Poder Judiciário. Seguramente não se trata disso. Notícias são notícias. O Poder Judiciário e as demais instituições democráticas são indesmoralizáveis. Desmoralizáveis são, sim, alguns de seus integrantes - a minoria, graças a Deus! -, que, por serem humanos, cometem seus erros.
Ninguém está orquestrando nada. É dever cívico de todo cidadão responsável denunciar os desvios cometidos pelos integrantes de qualquer dos três poderes constituídos e exigir as punições correspondentes. Criminoso é calar diante da falcatrua. Isso, e não aquilo, é que enfraquece a democracia. Se assim antes já tivéssemos agido (a Itália assim fez há mais de 10 anos), talvez não estivéssemos a braços com tantas irregularidades.
O povo brasileiro tem demonstrado ter maturidade suficiente para superar suas crises institucionais, sem resvalar para o arbítrio. Tanto é que defenestrou, pacificamente, um presidente da República. Tem cassado e encarcerado parlamentares, policiais e militares corruptos, sem que as instituições tremam. Por que, então, seria diferente com a magistratura? Os membros do Poder Judiciário não são intocáveis. Estão pagando, sim, um alto preço pelo erro crasso de terem se feito passar por vestais.
Ao longo de meus 30 anos de esforçado exercício ininterrupto da advocacia, tenho colecionado bons e maus exemplos provindos dos membros da magistratura. Mais bons do que ruins, afirmo por dever de Justiça. Digam o que digam, aconteça o que acontecer, nossa magistratura é boa. Mas não é infalível. Por isso, como advogado e como cidadão, sinto-me autorizado a fazer críticas que faço, exercendo construtivamente o sagrado direito que todos nós temos, de discordar e apontar o que se acha ser errado.
Há algumas semanas fui condenado pela Justiça do Trabalho a devolver os honorários profissionais que recebi há mais de cinco anos, decorrentes de muito dispendioso e sacrificado trabalho, sob o argumento de que outros trabalhadores, que nunca me prestaram serviço, deveriam receber primeiro que eu. Eu agira, portanto, em fraude a credores. Muito bem. Os advogados de nosso escritório vivem exclusivamente de seus honorários. Nada recebemos dos cofres públicos. Somos trabalhadores honestos como quaisquer outros. Nosso trabalho honrado não é melhor nem pior do que nenhum outro. Recebemos legalmente o que nos era devido porque trabalhamos honestamente para ganhar. Não enganamos ninguém, não trapaceamos, não fizemos nada ilegal, imoral ou aético. Mas fomos condenados a devolver e teremos de recorrer para corrigir a iniqüidade, até para repor nossa honra atassalhada.
Nem por isso tenho deixado de defender a preservação da Justiça do Trabalho, mesmo sabendo que, aqui no Pará, alguns juízes trabalhistas não respeitam os advogados nem as partes. Usam termos grosseiros e mal educados em suas sentenças, achando que detêm o monopólio da honestidade e da inteligência. A OAB, que presidi, sempre lutou para modificar esse estado de coisas e, invariavelmente, tem estado defendendo a Justiça do Trabalho como instituição. Nada obstante, ninguém pode calar diante da decisão dos integrantes do TRT-8ª Região (dos quais os representantes da OAB, graças aos Céus, se apartaram), de se autopremiarem com um aumento de quase 200% de seus vencimentos, alegando estarem "defendendo o seu" (não tão "seu" assim, porque se trata de dinheiro público, do contribuinte).
No meu caso, o meu era meu mesmo, e não do contribuinte. Os juízes do TRT-8ª Região ficaram injuriados com um Juiz Federal que mandou bloquear as contas correntes da entidade para evitar o saque. "Um abuso de poder!" declarou publicamente seu digno Presidente. Que posso eu dizer, por terem bloqueado meus bens? A verdade é a seguinte: é um grosseiro sofisma dizer que "sentença não se discute". Qualquer sentença pode e deve ser discutida, sim! Eu não tenho a menor vergonha de falar publicamente da covardia que praticaram comigo. Se o juiz tem o direito de me criticar na sentença e mandá-la para os jornais, tenho eu o direito de falar deles o que penso e publicar em meus artigos.
Os juízes não são melhores nem piores cidadãos que eu. Envergonhado ficaria eu, sim, se tivesse praticado alguma desonestidade, algum abuso de poder ou me aproveitado ilicitamente de meu poder de decidir. Eu, depois de tudo, continuo não tendo nada a temer. Repetiria e repetirei mil vezes o que fiz, porque isso é o meu legítimo e honrado ganha pão. E agora? Recorre, direis! Recorrerei, sim! - respondo.
Mas fica a pergunta que não se cala: o que não deve estar acontecendo com os profissionais liberais, empresários e empregadores em geral, que movem a economia, quando são levados às barras da Justiça do Trabalho, às vezes por pilantras que de lá saem com os bolsos recheados de dinheiro moralmente sujo, porque a JT nunca dá razão ao empregador? Tem-se que acabar com essa história de que decisão judicial não se discute. Se assim devesse ser, os 200% de aumento dos juízes do TRT-PA; os milhões dissipados pelo TRT-SP; o comércio de sentenças do TJE do Mato Grosso; o assassinato do juiz mato-grossense; os processos desaparecidos do TJE-PA, (parabéns, César!); as falcatruas judiciais do INSS; as gangues do Piauí; os desmandos do TJE-ES e as muitas outras bandalheiras judiciais que estão vindo à tona e ainda vião em jorro estariam por aí até hoje abafadas. E nós, cidadãos contribuintes, roubados, mortos ou moralmente estuprados.
O que temos assistido não é nenhuma campanha de desmoralização do Judiciário. Ao contrário, é de moralização, mesmo! E deve continuar! * Advogado, ex-presidente da OAB-PA
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
Aula de reciclagem
Chega de dúvidas na hora de separar os materiais para a reciclagem. Duas lixeiras em casa dão conta do recado. Descubra ainda como reduzir seu lixo e o que fazer com pilhas, lâmpadas, óleo de cozinha e outros materiais que também pedem um descarte adequado. Aproveite as dicas e fique em dia com sua consciência e com o planeta
Por Giuliana Capello
Revista Casa Claudia - 10/2008
Que tal uma reflexão rápida: você saberia dizer quantos materiais já jogou no lixo hoje? Do início ao fim do dia, nosso ir e vir vai deixando rastros para trás: embalagens de biscoitos, de produtos de higiene, copinhos de café, sacolas plásticas, restos de alimentos, papéis e tantos outros vestígios que até perdemos a conta. Calcula-se que uma pessoa produza, em média, 1,5 kg de resíduos por dia. Todo esse peso – muito maior hoje do que algumas décadas atrás – destrói o meio ambiente e recai sobre a economia do planeta, condenada a destinar cada vez mais recursos para medidas que são apenas paliativas, uma vez que a solução definitiva está longe de aparecer.
DESEJO ACELERA O DESCARTE
Annie Leonard, especialista em saúde ambiental, mostra em seu recente filme, The Story of Stuff (A Estória das Coisas, www.storyofstuff.com), um dado impressionante: apenas 1% dos produtos consumidos nos Estados Unidos continuam existindo seis meses após a compra. “Vivemos numa sociedade em que tudo é descartável. É preciso caminhar para uma sociedade do durável”, diz Heloísa Mello, gerente de operações do Instituto Akatu. Criar produtos de vida longa é um dos princípios do ecodesign, que preza a possibilidade de desmontá-los para troca e manutenção, evitando o descarte total. “O problema é que o modismo torna o design efêmero. Quando o consumidor vê um novo visual ou jeito de usar um produto, joga fora o que supostamente ficou inadequado, mesmo que ainda funcione”, explica o professor e pesquisador de ecodesign Antônio Eduardo Pinatti.
A PRÁTICA DOS TRÊS RS
A dica, portanto, é dar preferência a produtos mais duráveis. “Resistir à moda de trocar o celular em menos de dois anos, por exemplo, como faz a maioria dos brasileiros, é outra atitude que ajuda bastante”, diz Heloísa Mello. No dia-a-dia, minimizar o impacto de seu lixo na natureza envolve três lições básicas: 1) reduzir a quantidade de resíduos (veja algumas dicas no quadro à direita); 2) reutilizar materiais, transformando papéis usados em blocos de anotações ou sacolas plásticas em recipientes para o lixo orgânico; e 3) reciclar o que pode ganhar vida nova se for separado adequadamente e destinado à coleta seletiva.
COMO TRATAR OS RECICLÁVEIS
Separar os recicláveis é mais simples do que parece. Entram nessa lista os plásticos em geral, papéis, vidros e metais (latas de bebidas e alimentos). “Não precisa colocar cada grupo em cestos distintos. Essa triagem é feita pelas cooperativas do setor. Basta separá-los do lixo orgânico. Ou seja, duas lixeiras bastam”, diz André Vilhena, diretor executivo da ONG Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem). Remova restos de comida ou outro produto com uma colher ou guardanapo usado. “Uma dica é, ao lavar a louça, colocar as embalagens no fundo da pia e depois passar um fio de água”, ensina Vilhena. Compactar as embalagens poupa espaço em casa e otimiza o transporte. “No caso dos vidros, evite quebrá-los e proteja-os com jornal ou caixa de papelão”, lembra Roberta Martins Saviolo, técnica de reciclagem da Abividro (Associação Brasileira da Indústria de Vidro). Se possível, identifique-os com caneta para evitar acidentes com os catadores.
A DESTINAÇÃO DOS ORGÂNICOS
Nas cidades, o lixo orgânico representa de 40 a 60% do total de resíduos. São restos de comida, folhas e podas de jardim.
BOM PARA A NATUREZA
No Brasil, 1/3 dos alimentos vai para o lixo. Por isso, combater o desperdício é a melhor maneira de reduzir esse volume no meio ambiente. “Antes de comprar, pense no cardápio da semana e compare a data de validade do produto com o tempo estimado para seu consumo”, sugere Heloísa Mello. Além disso, sobras de alimentos podem virar sopas, bolinhos, compotas e geléias. Outra opção é ter uma composteira em casa para transformar o lixo orgânico em composto e adubo para as plantas. Várias ONGs trabalham com diferentes modelos para casas e até apartamentos. O projeto Minhocasa (saiba mais na pág. 126), por exemplo, vende um kit de compostagem caseira com minhocas.
O QUE VAI PARA POSTOS DE COLETA
Sabe aqueles materiais que não se encaixam nas lixeiras coloridas de coleta seletiva? O que fazer com eles? Há casos em que a legislação obriga os fabricantes a recolher os produtos pós-consumo. Em outros, é o consumidor quem precisa se conscientizar para descartá-lo corretamente. Nem tudo está resolvido, mas já existem boas práticas para lidar com esse lixo.
ÓLEO DE COZINHA
Despejado na pia, 1 litro de óleo usado contamina até 20 mil litros de água. Jogá-lo no lixo também não é uma boa opção, pois ele pode vazar no solo, já que muitas cidades não têm aterro sanitário. Uma solução é fazer sabão em casa (vários sites trazem receitas simples). Se for descartar, armazene num recipiente e doe a entidades que reciclam o óleo para fabricar sabão e biocombustíveis. Na região do ABC paulista, o Instituto Triângulo recolhe o óleo nas residências e doa o sabão feito pela entidade.
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
Anualmente, o descarte de computadores gera 50 milhões de toneladas de lixo potencialmente tóxico, já que contém metais pesados. Antes de jogar fora seu PC, tente doar a alguém que poderá fazer uso dele. “Procure manter a máquina por mais tempo, fazendo um upgrade”, sugere Heloísa Mello. ONGs como o Comitê para Democratização da Informática e o projeto Metareciclagemrecebem doações de computadores em várias cidades do Brasil.
LÂMPADAS FLUORESCENTES
Lâmpadas incandescentes não oferecem riscos ambientais e devem ser descartadas com o lixo comum. Já as fluorescentes, que contêm mercúrio, merecem um tratamento mais cuidadoso. Algumas empresas desenvolveram tecnologia para a descontaminação e reciclagem do produto, mas poucas cidades têm acesso a esses serviços. Por isso, o melhor a fazer é embalar a lâmpada num saco plástico e colocá-la no lixo orgânico. Veja a lista de empresas que coletam lâmpadas de mercúrio no site do projeto Coleta Seletiva Solidária, do governo federal.
PILHAS E BATERIAS DE CELULAR
As baterias de celular contêm metais pesados perigosos e devem ser entregues pelo consumidor em assistências técnicas autorizadas pelo fabricante ou em postos de coleta. Para pilhas e baterias comuns, a melhor opção são as recarregáveis. A legislação brasileira desobriga o recolhimento pós-consumo por fabricantes que garantem pequenas quantidades de metais pesados nos produtos. “O problema são as pilhas importadas e pirateadas, que costumam ultrapassar esse limite. essas não devem ser compradas”, afirma André Vilhena. Nos aterros, elas não causam danos ambientais porque não entram em contato com o solo e a água. Em cidades que ainda mantêm lixões a céu aberto, o ideal é procurar locais que recolhem pilhas usadas. O site do Ministério do Meio Ambiente traz uma lista com os postos de entrega em todo o país.
ISOPOR
Diferentemente do que se imagina, o EPS (poliestireno expandido) e o XPS (poliestireno extrudado) são recicláveis e devem ser separados juntamente com os plásticos. O EPS é o isopor mais rígido, comum nas embalagens de eletroeletrônicos. Já o XPS, menos resistente, é encontrado em copos e bandejas de alimentos. “Como poucos brasileiros sabem disso, quase ninguém separa o isopor e isso inibe o interesse das empresas pela reciclagem do produto”, diz Silvia Rolim, assessora técnica da Plastivida. Em Santana do Parnaíba, SP, a Associação Vila Esperança de Materiais Recicláveis (www.avemare.org.br) é uma das cooperativas que recebem o material.
TINTAS E VERNIZES
Latas com restos de tintas, vernizes, impermeabilizantes e outros materiais de construção podem conter substâncias tóxicas e, por isso, não são recicláveis nem devem ser destinadas à coleta municipal de lixo. Se estiver construindo ou reformando sua casa, separe as sobras desses materiais para os caçambeiros, que levam entulho de construção civil para aterros de inertes, apropriados para receber esse tipo de produto. Consulte na prefeitura de sua cidade a lista de empresas habilitadas.
NEM TUDO SE RECICLA
Por mais que sua consciência esteja atenta para o problema do lixo, alguns materiais não devem ser colocados entre os recicláveis, e sim acrescentados ao lixo orgânico. No grupo dos papéis, não é possível reciclar celofane, fotografias, fitas e etiquetas adesivas, papel-carbono, papel vegetal, papel para fax e papéis encerados ou plastificados, além de papel higiênico, guardanapo e papéis muito engordurados. Já entre os plásticos, poucos ficam de fora. São eles: as embalagens plásticas metalizadas (de salgadinhos e biscoitos) e os plásticos chamados termofixos, usados na fabricação de alguns computadores, telefones e eletrodomésticos.
TRANSFORMAR É A SOLUÇÃO
Espelhos, cristais, tubos de TV e de computadores, ampolas de medicamentos, cerâmicas e porcelanas também não retornam ao ciclo produtivo. O mesmo acontece com os vidros de janelas e de automóveis, embora eles possam ser doados ou até vendidos para lojas que revendem material de demolição para a construção civil. Na família dos metais, quase tudo se recicla, com exceção de esponjas de aço, tachinhas, clipes, grampos, pregos e canos. Como reduzir ainda é a melhor saída, use sua criatividade para transformar alguns desses produtos em peças de artesanato. O planeta agradece! Só mais um detalhe: se em sua casa os resíduos orgânicos vão para uma composteira, separe os materiais não recicláveis citados em sacos plásticos e entregue à coleta pública de lixo.